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Deputados aprovam projeto que pune abuso de empresas de telemarketing
Lei estadual aprovada nesta terça-feira proibe que empresas de telemarketing importunem consumidores por meios eletrônicos como WhatsApp, e-mail ou torpedo Publicado em: 03.08.2021 à s 17:31 Ãltima atualização: 03.08.2021 à s 18:07
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 3, o projeto de lei 236/2020, de autoria do deputado Elton Weber (PSB), proibindo que empresas de telemarketing importunem consumidores por meios eletrônicos como WhatsApp, e-mail ou torpedo. Os próximos passos são a sanção do governador e a regulamentação. A proposição sugerida pelo Procon-RS obteve 51 votos a favor e nenhum contra. Subscrevem o projeto os deputados Valdeci Oliveira (PT), Vilmar Lourenço (PSL) e Fran Somensi (PRB).
Their-assemblyConsumer-of-assemblyCommission-of-defenseTheir-assembly-legislativeAssembly-legislativeசட்டசபை-சட்டமன்றம்Falta de recursos é entrave para reconstrução da BR-319
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em meados de julho, fixou como meta recursos suficientes para o asfaltamento de apenas 20 km da BR-319
Ayrton Senna Gazel | Foto: Reprodução
MANAUS - Nem mesmo os esforços da bancada do Amazonas no Congresso Nacional foram suficientes para evitar que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada no dia 15 de julho, fixasse como meta recursos suficientes para o asfaltamento de apenas 20 km da BR-319, que interliga Manaus a Porto Velho, em Rondônia.
A princípio, o senador Plínio Valério (PSDB) havia solicitado 150 quilômetros de pavimentação da via, entretanto o relator da LDO, deputado Juscelino Filho (MDB-MA), reduziu a proposta e disponibilizou recursos suficientes para asfaltar apenas dois quilômetros da BR, para cada emenda individual, apresentadas por Plínio e pelos senadores Omar Aziz (PSD), Eduardo Braga (MDB) e o deputado Delegado Pablo (PSL).
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