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Vereador pede atendimento psicológico para empresários afetados pela pandemia em Carapicuíba: “estão no limite” Reprodução Tramita na Câmara Municipal de Carapicuíba um projeto de lei que determina a criação de um plantão de atendimento psicológico para empresários e empreendedores que enfrentam dificuldades financeiras, principalmente em consequência da crise causada pela pandemia de covid-19. publicidade A proposta, do vereador Bruno Marino (PT), estabelece que o atendimento seja oferecido nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), p...

Postado em 22/06/2021 20:24 Projeto de lei cria Lei Henry para coibir violência contra crianças e adolescentes Projeto também pune quem sabe que a criança sofre maus-tratos, mas se omite Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes, nos termos do art. 227 da Constituição Federal de 1988. Altera o Código Penal para aumentar as penas do infanticídio, abandono de incapaz e maus tratos, imputar as mesmas penas a quem, sabendo do fato, se omite, e cria o crime de infanticídio fora do per�...

Coleira que dá choque em cães pode ser proibida no estado Reprodução Tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei que proíbe em todo o estado a fabricação, comercialização e o uso de coleiras antilatido que dão choque em cães. publicidade A proposta foi apresentada pelo defensor da causa animal e deputado estadual Bruno Ganem (Podemos). “Não é mais possível aceitar que, nos dias de hoje, sob o pretexto de adestrar animais, ainda se permita o uso de um artefato tão ultrapassado e que causa dor desnecessariamente. Há diversos métodos alternativos,...

Carregando... General Eduardo Pazzuello participa de ato ao lado de Bolsonaro no Rio de Janeiro, em 23 de maio: PEC quer barra militares da ativa na administração pública.| Foto: Alan Santos/Presidência da República Ouça este conteúdo A decisão do comando do Exército de não punir o general Eduardo Pazuello por ter participado de um ato político favorável ao presidente Jair Bolsonaro, no dia 23 de maio, levou parlamentares a discutir uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para evitar a politização das Forças Armadas. Deputados federais independentes e de oposição se ar...