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Crianças do Projeto Nova serão as primeiras a fazer a visita guiada Maioria das crianças que irão neste primeiro passeio nunca foram ao shopping e nunca andaram no ônibus de turismo - Foto: Divulgação/ PMCG Crianças e adolescentes atendidas por projetos sociais vão conhecendo as belezas da Capital por meio do projeto “City Tour Descubra Campo Grande”. O ônibus de turismo leva o jovens para um passeio pelos pontos marcantes da cidade.  De acordo com a prefeitura, vai estreiar a ação a Funasph (Fundação de Assistência à Pessoa Humana), com as crianças atendidas pelo Projet...

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei que criou o Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas (Farpam). Por maioria de votos, o Plenário, na sessão virtual encerrada em 18/6, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5672, seguindo o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Na ação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava a Lei amazonense 3.929/2013, que criou o Farpam, cuja finalidade é custear os atos praticados gratuitamente pelos registradores civis das pessoas naturais e a manutenção das serventias defi...

'Extinção do feef' 06.07.2021 | 20h46 Pedido de vistas adia votação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal Allan Mesquita ALMT Um pedido de vistas do deputado Lúdio Cabral (PT) adiou a votação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), que é utilizado em investimentos exclusivos na área da Saúde, em especial no custeio de hospitais filantrópicos. Durante a sessão plenária desta terça-feira (6), o parlamentar alertou que o projeto do governo extingue o FEEF como fonte de recurso. "Na proposta que o governo mandou, o FEEF se extingue. O...

O Supremo Tribunal Federal validou lei que criou o Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas (Farpam). Por maioria de votos, o Plenário, na sessão virtual encerrada em 18/6, julgou improcedente a ADI 5.672, seguindo o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. ReproduçãoSTF valida lei que cria fundo para custear serviços gratuitos de cartórios Na ação, a Procuradoria-Geral da República questionava a Lei amazonense 3.929/2013, que criou o Farpam, cuja finalidade é custear os atos praticados gratuitamente pelos registradores civis das pessoas natura...

No AM, setor primário recebeu R$ 9 milhões em crédito rural Desse total, cerca de R$ 6,9 milhões foram financiados por meio da linha de Crédito Emergencial, criada para apoiar famílias rurais afetadas pela cheia Vanessa Lemes O Governo do Estado tem procurado alternativas para auxiliar os produtores locais | Foto: Divulgação/ADS Manaus - De janeiro a junho deste ano, mais de R$ 9 milhões em financiamentos foram disponibilizados para o setor primário no Amazonas. Desse total, cerca de R$ 6,9 milhões foram financiados por meio da linha de Crédito Emergencial, criada para apoiar fa...