Aqui Acontece - Sanção do Marco Legal do Saneamento completa um ano
Sanção do Marco Legal do Saneamento completa um ano Desde a sanção do Marco legal, foram realizados quatro leilões O novo Marco Legal do Saneamento completa um ano desde a sua sanção pelo Presidente Jair Bolsonaro. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto. Foram definidas, também, regras voltadas para drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos. Desde então, o Ministério do Desenvolvimento ...