Tribuna do Norte - Lei de combate à violência política contra a mulher é sancionada
Lei de combate à violência política contra a mulher é sancionada Publicação: 2021-08-04 21:03:00 O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (4) a lei que define normas para prevenção e combate à violência política contra a mulher. O texto, de origem na Câmara e aprovado por deputados e senadores antes de seguir para o Planalto, contém os conceitos desse tipo de violência e prevê penas para os crimes. Créditos: Arquivo O texto conceitua violência política contra a mulher “toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos p...