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TJ-SP suspende vacinação prioritária de população carcerária 23/07/21 - 21h04 O presidente do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJ-SP) Geraldo Francisco Pinheiro Franco suspendeu, no final da tarde desta sexta-feira (23), a liminar que determinava a vacinação contra a covid-19 em todo sistema carcerário paulista em até 15 dias, acolhendo o pedido da Procuradoria Geral do Estado. A população carcerária é grupo prioritário conforme o Programa Nacional de Imunização (PNI). O governo do estado informou que a vacinação da população carc...

Presídio de Sorocaba, no interior de São Paulo, durante epidemia do novo coronavírus Imagem: Divulgação/Defensoria Pública 00:00 23/07/2021 20h36 O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) suspendeu no final da tarde de hoje liminar que determinava a vacinação imediata contra a covid-19 de todos os presos do sistema carcerário paulista. A decisão foi tomada pelo presidente do TJ, Geraldo Francisco Pinheiro Franco. O pedido para a suspensão partiu da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, que argumenta que a vacinação está acontecendo de acordo com a faixa etária. Até...

- Reporte um erro na notícia Todos os campos são obrigatórios Enviar mensagem Penitenciária de Serra Azul - Foto: Reprodução/EPTV O presidente do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJ-SP) Geraldo Francisco Pinheiro Franco suspendeu, no final da tarde desta sexta-feira (23), a liminar que determinava a vacinação contra a covid-19 em todo sistema carcerário paulista em até 15 dias, acolhendo o pedido da Procuradoria Geral do Estado. A população carcerária é grupo prioritário conforme o Programa Nacional de Imunização (PNI). O governo ...

Por maioria de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu pedido de afastamento, sem prejuízo dos vencimentos, do juiz Eduardo Rezende Melo, da 1ª Vara Criminal e de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de São Caetano do Sul, para pós-doutorado na Universidade Nova de Lisboa, em Portugal, entre 1º de setembro de 2021 e 28 de fevereiro de 2022. TJ-RJModelo de sala para tomada de depoimento especial de crianças vítimas de violência Normalmente, o colegiado rejeita pedidos de afastamento de magistrados sem prejuízo dos vencimentos. Porém, neste caso, a pr...

Por desconhecer todos os detalhes da estratégia do programa estadual de imunização, não cabe ao Judiciário interferir nos critérios de conveniência e oportunidade das medidas adotadas no enfrentamento da pandemia, sob risco de ferir a autonomia entre os poderes do Estado e o princípio constitucional da reserva de administração. Agência BrasilTJ-SP suspende vacinação contra Covid de criança de 4 anos com doença grave O entendimento é do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, ao derrubar liminar de primeiro grau que determinava a...