Page 8 - Right Constitutional News Today : Breaking News, Live Updates & Top Stories | Vimarsana

Como se sabe, na ordem econômica brasileira estabelecida pela Constituição Federal de 1988 foram consagrados os princípios da livre inciativa, da propriedade privada e da livre concorrência, mas também foi reconhecido o papel do Estado como agente interventor na economia (CF, artigo 170) [1]. Na verdade, ao Estado foi reservado um duplo papel. Se, por um lado, o Estado pode atuar como agente econômico, com participação direta na exploração de atividades, desde que "necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo" (CF, artigo 173), por outro l...

L’Italia sogna il “modello francese”. Ma «far portare il peso di nuove restrizioni a chi non è vaccinato» non è così semplice. Dai dubbi di costituzionalità al rischio di creare un precedente pericoloso Dal 21 luglio il green pass (o pass sanitaire) diventa obbligatorio in tutti i luoghi di svago e cultura in Francia. Ad agosto verrà esteso a bar, ristoranti e trasporti (foto Ansa) Dopo gli annunci del presidente Emmanuel Macron a bar, ristoranti, trasporti, è corsa sfrenata dei francesi al vaccino. In seguito alla diretta del presidente dal Grand Palais le prenotazioni sfiora...

Faltas ao trabalho durante a pandemia podem ser amenizadas pelas empresas 13/07/21 às 23:00 Coordenação Roney Rodrigues Pereira - roney@bemparana.com.br *Daniele Duarte  Mais de um ano após ser declarada a pandemia da covid-19, o alto percentual de absenteísmo gerado por faltas ao trabalho motivadas pela doença traz impactos organizacionais e econômicos significativos aos empregadores. Os órgãos de saúde recomendam o afastamento do trabalho pelo período de 9 a 14 dias de pacientes com sintomas da covid-19 e pe...

Cota de vagas nos parlamentos: o novo ovo de Colombo PorRodrigo Cyrineu Como você se sentiu com essa matéria? Carregando... Ouça este conteúdo Como se sabe, a expressão  ovo de Colombo, muito difundida na Europa, se refere a algo que aparentemente seria muito difícil de se realizar, mas que na prática, depois de feito, parece óbvio. Esse é o caso da solução de reserva de assentos nas instituições parlamentares para combater o déficit de representação. Mas a questão que se coloca é a seguinte: a medida realmente é necessária, adequada e sensata? A nosso ver, problemas com...

Redacció 324 El PSC, al nucli dur de Moncloa: Francesc Vallès serà secretari d'estat de Comunicació Els socialistes catalans afegeixen així un altre nom a l'executiu de Pedro Sánchez, al costat de Raquel Sánchez i Miquel Iceta 14/07/2021 - 00.38Actualitzat 14/07/2021 - 00.49 L'exdiputat del PSC Francesc Vallès serà el nou secretari d'estat de Comunicació del govern espanyol. Vallès serà nomenat la setmana que ve i passarà a formar part del nucli més proper al president Pedro Sánchez, amb qui ha parlat aquest dimarts i li ha confirmat el nomenament. Vallès va ser diputat al C...