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Foto: Leila Mel Estão abertas desde o início do mês de julho as inscrições para seleção de projetos que serão financiados com recursos do FIA (Fundo da Infância e do Adolescente) em Araguaína. Serão selecionados projetos que visam a promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente em situação de vulnerabilidade social. De acordo com o Edital de Chamamento nº 001/2021, as entidades cadastradas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) têm até o próximo dia 30 de julho para apresentar seus projetos para avaliação.

A Prefeitura de Santo André, em parceria com o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), apresentou ontem revistas em quadrinhos que abordam os direitos previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e que serão entregues nas escolas municipais, organizações sociais e serviços da rede de proteção social. Os gibis são da Turma da Mônica, criada pelo cartunista Mauricio de Sousa, e tem temas como Trabalho Infantil nem de Brincadeira, Estatuto da Criança e do Adolescente e Acessibilidade. “O ECA veio trazer a proteç�...

Prefeitura abre cadastro para jovens concorrerem ao primeiro emprego Interessados deverão efetuar o cadastro na Secretaria de Assistência Social     Foto: Marcelo Pinto/AP Foi aberto, nesta quinta-feira (1°), o cadastro para jovens a partir de 14 anos concorrerem a uma vaga de primeiro emprego, cujos as famílias estejam cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal. A iniciativa é da Prefeitura de Sant’Ana do Livramento juntamente com o programa Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI). O requisito principal para a inscrição é nunc...

Trabalho infantil é tema de Audiência Pública promovida pela CMJP CONTEÚDO CONTINUA APÓS PUBLICIDADE Foi realizada nessa segunda-feira (28), Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para debater o trabalho infantil – causas, consequências e políticas públicas de enfrentamento. A sessão foi presidida pelo vereador Marcos Henriques (PT) e transmitida pela TV Câmara – CANAL 6.2 (tv aberta), NET – CANAL 23 (tv a cabo) e pelo Youtube no canal da TV Câmara JP. Leia Também: 15 minutos Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do A...

Entrevista: O país tem reduzido a ocorrência da prática ao longo dos anos O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do MMFDH, Maurício Cunha O último dia 12 marcou o Dia Nacional e Internacional de Combate ao Trabalho Infantil. Com o lançamento de uma campanha nas redes sociais, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) se uniu à mobilização. O objetivo é sensibilizar a sociedade para o problema, além de estimular o registro de denúncias por meio do Disque 100. Alvo de campanhas e ações do Governo Federal, o trabalho infantil tem...