Review Tribunal De Justia Do Estado Do Amap Macap Ap Brazil in Macapa

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Tribunal De Justia Do Estado Do Amap Macap Ap Brazil in Macapa


Avenida Fab


Macapa,Others


Amapa,Brazil -


+55 (96) 3312-3300

Detailed description is A Justiça Estadual julga as matérias de natureza cível, de família, do consumidor, de sucessões, de falências e concordatas, da infância e juventude, criminais, dentre outras.
A maior parte dos processos dão entrada no chamado primeiro grau de jurisdição, que é exercido por Juiz de Direito, ou um Juiz de Direito Substituto (recém ingressado na Magistratura por concurso e ainda sem as garantias constitucionais da carreira).
Em caso de recurso, as ações são decididas pelo órgão de segundo grau da Justiça do Amapá, que é o Tribunal de Justiça.
No segundo grau de jurisdição as decisões são colegiadas, ou seja, proferidas através de votos de, no mínimo, três magistrados que integram o Tribunal, chamado de Desembargadores..
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O TJAP se constitui dos seguintes órgãos: Plenário; Secção Única; Câmara Única; Conselho da Magistratura e Conselho Superior dos Juizados Especiais..
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O Tribunal busca o aperfeiçoamento do atendimento à população com implementações de ações efetivas, com constantes investimentos em tecnologia e com a participação em ações de responsabilidade social..
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Na área de tecnologia, o Tribunal investe na capacitação profissional dos servidores e na informatização de sistemas.
A Justiça Amapaense pode ser considerada uma das mais informatizadas do Brasil, contando com cerca de 1.100 computadores, operados por aproximadamente 1.216 serventuários, o que resulta na eficácia e agilização no atendimento aos cidadãos.
O Tribunal ainda disponibiliza consultas de processos no portal, na internet e dispõe de conexões via satélite, com uso de fibra ótica, proporcionando interligação digital com as Comarcas do Estado..
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O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma pesquisa para medir a eficiência de cada sistema judiciário dos Tribunais de cada Estado, para isso criou uma “taxa de congestionamento” que aponta os mais congestionados, que não conta da função precípua de julgar e os menos congestionados, que cumprem à risca a função.
Os resultados da pesquisa, publicados na revista VEJA (Edição 1904, de 11 de maio de 2005), apontaram o Judiciário do Amapá como o mais eficiente do Brasil, sob o comentário "O exemplo dos melhores", como segue "Às vezes, é a criatividade que faz a diferença.
No Amapá inverteu-se a lógica dominante no país: em vez de o cidadão ir à Justiça, a Justiça vai ao cidadão.
Um ônibus, equipado com computadores e duas salas de audiência, percorre as ruas das principais cidades do Amapá.
Um barco tripulado por um juiz, um promotor e um defensor público também viaja pelo Rio Amazonas, prestando assistência jurídica.
Com isso, os processos andam mais raidamente e os gargalos são reduzidos..


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