ConJur - Acusado de tentativa de assalto com arma de brinquedo é absolvido
Consultor Jurídico - Notícias, 28/8/2021 - Acusado de tentativa de assalto com arma de brinquedo é absolvido [Criminal, Advocacia]
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ConJur - Homem é absolvido e juíza manda apurar suposto flagrante forjado
Consultor Jurídico - Notícias, 27/8/2021 - Homem é absolvido e juíza manda apurar suposto flagrante forjado [Criminal, Polícia]
Carla Milhomens Figueiredo Gonalves Battalion Of Special Police A Police Police Civilian Stick Criminal
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ConJur - Negada ação da Lorenzetti contra empresa de mesmo nome
Consultor Jurídico - Notícias, 28/8/2021 - Negada ação da Lorenzetti contra empresa de mesmo nome [Responsabilidade Civil, Empresarial, Propriedade Intelectual]
Sao Paulo Ricardo Negrao Right Business Mauritius Person Esponsabilidade Civil Propriedade Intelectual
Source: conjur.com.br
ConJur - TJ-SP rejeita ação da PagSeguro contra propaganda de concorrente
Consultor Jurídico - Notícias, 26/8/2021 - TJ-SP rejeita ação da PagSeguro contra propaganda de concorrente [Empresarial, Financeiro]
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ConJur - STJ nega federalizar investigação das chacinas da Nova Brasília
Consultor Jurídico - Notícias, 25/8/2021 - STJ nega federalizar investigação das chacinas da Nova Brasília [Criminal, Judiciário]
Nova Brasilia Estado Do Rio United States Rio De Janeiro Rio Grande Do Norte Council National Of Justice
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ConJur - Associação ao tráfico exige estabilidade e permanência, diz juiz
Consultor Jurídico - Notícias, 25/8/2021 - Associação ao tráfico exige estabilidade e permanência, diz juiz [Criminal]
Source: conjur.com.br
ConJur - TJ-BA afasta tese de erro de tipo de mulher presa com droga
Consultor Jurídico - Notícias, 24/8/2021 - TJ-BA afasta tese de erro de tipo de mulher presa com droga [Criminal]
Alberto Simoes Airport International Of Savior Mp Luis Magalhes Camera Criminal Code Criminal Simo Alberto Simoes Brito Saints
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ConJur - Vara de Campinas homologa ANPP em caso de tráfico de drogas
Consultor Jurídico - Notícias, 24/8/2021 - Vara de Campinas homologa ANPP em caso de tráfico de drogas [Criminal, Processo]
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ConJur - STJ absolve homem revistado por PMs por demonstrar nervosismo
Consultor Jurídico - Notícias, 15/8/2021 - STJ absolve homem revistado por PMs por demonstrar nervosismo [Criminal, Judiciário]
Source: conjur.com.br
ConJur - Juiz absolve homem de 19 anos que engravidou garota de 11
Juiz entendeu que a vulnerabilidade da vítima deveria ser relativizada diante de depoimentos de familiares da garota Dollar Photo Club Com base nesse entendimento, o juiz Valderi de Andrade Silveira, da Comarca de Campestre (MG), decidiu absolver um homem de 19 anos que engravidou uma garota de 11 anos. Ele foi denunciado pelo MP com base no artigo 217-A — ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. Segundo os autos, o acusado namorava a vítima com consenti...
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