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Nesta sexta-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos parciais, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Há pouco mais de um mês, o texto foi aprovado pelo Congresso Nacional e o prazo para sanção terminava justamente nesta sexta

Líder do governo espera Fundão entre R$ 3 bi e R$ 4 bi; Centro e oposição creem em novo debate. Leia mais na Gazeta do Povo

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, mas vetou o trecho da proposta

Planalto tem usado emendas de relator para ampliar sua base no Legislativo, mas TCU quer mais transparência.

Adelita Parmezan (PTB) já recorreu da decisão e permanece no cargo até o julgamento de seus recursos nas instâncais superiores.

Construtora assinou acordo de leniência com o Governo de Minas e vai pagar R$ 128 milhões por irregularidades em contratos

A construtora Andrade Gutierrez terá que pagar R$ 128 milhões ao Governo de Minas por danos aos cofres públicos. Segundo o Estado, um acordo de...

Procurador também comemora a retirada do distritão da PEC da Reforma Eleitoral. Nós escapamos de um gravíssimo retrocesso

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje, no segundo turno da PEC da reforma eleitoral, o trecho que prevê a volta das coligações. O placar foi de 340 votos a favor, 139 contra e três abstenções. Mais cedo, o plenário

Consultor Jurídico - Colunas, 16/8/2021 - Direitos políticos das mulheres no Brasil à luz da Constituição de 88