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September 17, 2021
O Plenário do Senado Federal adiou, nesta quinta-feira (16), a votação do segundo turno da PEC 13/2021, que permite a estados e municípios não cumprir o gasto mínimo com a Educação, previsto na Constituição. O texto havia sido aprovado nesta …
September 16, 2021
Según la Ley, todo propietario tiene derecho a deslindar su propiedad, con citación de los dueños de los predios colindantes. La misma facultad corresponderá a
September 16, 2021
Millones de usuarios de la antigua Electricaribe están en vilo por cobros desproporcionados de la empresa. Organizados fueron hasta la nuez del asunto
September 7, 2021
A epidemia de Covid-19 fez com que shopping centers permaneceram fechados durante longo período de tempo e retomassem gradualmente suas
August 29, 2021
'NFT’s no setor artístico: questões fiscais'; Artigo dos especialistas em Direito Tributário, Daniel de Paiva Gomes e Eduardo de Paiva Gomes
August 29, 2021
O que muda com o Marco Legal das Startups? - Acompanhe essas e outras notícias do Brasil e do mundo
August 29, 2021
Consultor Jurídico - Artigos, 29/8/2021 - Carolina Padilha: Os negócios jurídicos processuais
August 29, 2021
Consultor Jurídico - Artigos, 29/8/2021 - Longhi: Dissolução de sociedade por deliberação majoritária abusiva
August 28, 2021
Consultor Jurídico - Notícias, 27/8/2021 - Sindicato de professores terá que indenizar ex-deputada do DF [Responsabilidade Civil]
August 28, 2021
Consultor Jurídico - Notícias, 28/8/2021 - Companheira viúva pode ser habilitada no inventário do sogro [Família, Judiciário]