Page 31 - Code Criminal News Today

O objetivo é sensibilizar a população sobre a importância do assunto. Confira o que já foi feito em Juiz de Fora, Barbacena e São João del Rei.

Moraes inclui Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news por ataques ao sistema eleitoral A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido unânime dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, feito na segunda-feira (2). No despacho desta quarta-feira (4), Moraes afirma que o Supremo já tem duas investigações para apurar a atuação de uma suposta organização criminosa, com forte atuação digital, com a intenção de disseminar informações falsas e ameaçar ...

STF autoriza investigação contra Bolsonaro no inquérito das fake news - o que acontece agora Inquérito vai apurar se Bolsonaro cometeu crimes durante transmissão ao vivo em que alegou ter indícios de fraudes nas últimas eleições Imagem: Isac Nóbrega/PR 00:00 04/08/2021 20h20 O presidente Jair Bolsonaro se tornou oficialmente investigado no chamado inquérito das fake news, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, decidi...

Alexandre de Moraes inclui Bolsonaro como investigado em inquérito no Supremo Ministro elencou 11 possíveis crimes que podem ter sido cometidos pelo presidente em seus ataques à urna eletrônica e a instituições democráticas. Bolsonaro reage com ameaça. Bolsonaro fez "afirmações falsas" para deslegitimar instituições democráticas, escreveu Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu nesta quarta-feira (04/08) o presidente Jair Bolsonaro como inv...

O Plenário do Senado Federal tem, nesta quarta-feira (2), a primeira sessão do segundo semestre após o recesso parlamentar. Os senadores aprovaram o Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021 (Medida Provisória 1.040), que dispõe sobre a facilitação para …

Krzysztof Kosiński - Facebook Prezydent Ciechanowa Krzysztof Kosiński dostał mailowo anonimowe groźby. Autor wiadomości zagroził politykowi pozbawieniem życia. Aktualnie policja stara się ustalić kto wysłał taką wiadomość. "Krzysztof, na mieście mówią, że twój koniec jest bliski i wiesz co? To ja dokonam tego zaszczytu i zabiję cię, usunę z powierzchni ziemi takiego pasożyta" – to fragment wiadomości, którą 1 sie...

Segundo informações do Metrópoles, na petição, o advogado José Almir menciona um artigo do Código Penal indica que “a prisão preventiva imposta à mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência será substituída por prisão domiciliar”. "Ela tem uma filhinha de 9 meses, que precisa dela. Se o juiz não atender, impetraremos o habeas corpus perante o Tribunal de Justiça", afirmou o advogado. Barueri, na Grande São Paulo. No momento da pri...

"Julgo admissível a pretensão deduzida na denúncia para pronunciar o acusado Matheus dos Santos da Silva, pela prática do delito previsto no artigo 121, §2º, I, III, IV e VI, c/c §2º-A, I e II, do Código Penal, ou seja, o feminicídio com outras três qualificadoras, tendo como vítima Vitórya Melissa Mota", disse a magistrada. Na decisão, a juíza também determinou que o réu continue preso como garantia da ordem pública: "Quanto ao status libertatis do acusado, não houve modific...

Marți, 03 august 2021, 06:55. Ultimul update Marți, 03 august 2021, 10:09 10 concluzii ale raportului Consiliului Superior al Magistraturii care arată cum tratează justiția din România cazurile de abuz sexual cu victime copii. În ședința din 27 iulie, plenul CSM a aprobat Raportul Inspecției Judiciare privind „Practica instanțelor de judecată şi a parchetelor de pe lângă acestea în investigarea şi soluționarea cauzelor privind infracți...

  Embora seja a mais comum e frequente em relacionamentos abusivos, a violência psicológica é a que tem menos visibilidade. Camila Rufato Duarte, advogada, ativista da causa feminista e cofundadora do Direito Dela (@direito.dela), explica que, na prática, há diversas formas que configuram o agora crime, como: tratamento de silêncio: conhecido popularmente como “dar um gelo” a fim de punir a mulher por algum comportamento; isolamento: em que o abusador afasta a vítima de suas ami...