Page 3 - Code Election News Today

Cláudio Humberto fala sobre vacinação e emprego

A proposta de impor uma quarentena para juízes e militares se candidatarem em eleições recebeu apoio nesta sexta-feira do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF). Criticada...

Quarentena para que militares, policiais, juízes, procuradores e promotores possam disputar eleições apenas cinco anos depois de deixarem seus antigos cargos é ilógica.

A proposta de quarentena de cinco anos para que militares, policiais, juízes e promotores disputem eleições deve valer a partir de 2026

A proposta de quarentena de cinco anos para que militares, policiais, juízes e promotores disputem eleições pode passar a valer apenas a partir de 2026, após forte pressão da base do governo Bolsonaro e da bancada da bala na Câmara. A informação foi …

O Plenário da Câmara dos Deputados deve analisar, na próxima semana, uma nova proposta de redação do Código Eleitoral, que não é atualizado desde 1965. O texto, de mais de 900 artigos e quase 400 páginas, altera temas como a possibilidade de candidatura, …

A pressão para adiar a entrada em vigor do dispositivo veio do governo e da bancada da bala na Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados deve analisar, na próxima semana, uma nova proposta de redação do Código Eleitoral, que não é atualizado desde 1965. O texto, de mais de 900 artigos e quase 400 páginas, altera temas como a possibilidade de candidatura, …

Código de Processo Eleitoral, em discussão na Câmara, tipifica o crime de caixa dois, mas abre brecha para que não haja punição. Leia na Gazeta do Povo.

Presidente criticou projeto que proíbe militares, policiais, magistrados e membros do Ministério Público de se candidatarem a cargos eletivos nos primeiros cinco anos após deixarem suas funções públicas