Page 8 - Code Election News Today

Alexandre de Moraes inclui Bolsonaro como investigado em inquérito no Supremo Ministro elencou 11 possíveis crimes que podem ter sido cometidos pelo presidente em seus ataques à urna eletrônica e a instituições democráticas. Bolsonaro reage com ameaça. Bolsonaro fez "afirmações falsas" para deslegitimar instituições democráticas, escreveu Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu nesta quarta-feira (04/08) o presidente Jair Bolsonaro como inv...

A lei determina que o estatuto do partido político deve conter normas sobre prevenção, sanção e combate à violência política contra a mulher. E faz alterações no Código Eleitoral para incluir a previsão de crimes contra a mulher na política. Dentre essas alterações, proíbe a propaganda que deprecie a condição da mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação à sua cor, raça ou etnia. O texto também altera a Lei das Eleições para definir...

Plenário da Câmara analisa projeto de um novo código eleitoral O plenário da Câmara dos Deputados está analisando o projeto de lei de um novo Código Eleitoral. O texto deixa o processo menos transparente. Um dos artigos trata de mudanças na divulgação dos resultados de pesquisas eleitorais. Uma delas, se aprovada, limita o prazo para a divulgação até a antevéspera do pleito, ou seja, não poderão mais ser publicados no dia e na véspera das eleições, como é hoje. E estabe...

BRASÍLIA - Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto é contundente ao comentar os ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro contra o sistema eleitoral brasileiro. O descontentamento, primeiro, foi manifestado por escrito e em conjunto. Ele foi um dos 15 ex-presidentes da Corte Eleitoral que assinaram nesta segunda-feira a carta em defesa da confiabilidade do modelo atual. Em entrevista ao GLOBO, ele faz ...

Por 04/08/2021 01:14 Arthur Lira (PP-AL) no dia em que foi eleito presidente da Câmara: chamado para arbitrar brigas por emendas | Pablo Jacob/Agência O Globo Política quase nunca é feita de boas intenções. Ela é praticada em bases bem mais pragmáticas que isso. A falta de apoio do Congresso à obsessão de Jair Bolsonaro pelo voto impresso, portanto, não se deve a nenhuma consciência por parte dos parlamentares de que é preciso zelar pela democracia, mas ...

Novo Código Eleitoral é protocolado sem reserva de recursos para mulheres e negros Projeto elaborado para limitar atuação do TSE avança na Câmara dos Deputados Bruno Góes e Marlen Couto 02/08/2021 - 20:30 / Atualizado em 02/08/2021 - 21:02 Plenário da Câmara dos Deputados Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados/24-06-2021 Compartilhe por BRASÍLIA E RIO - Parlamentares protocolaram nesta segunda-feira o projeto do novo Código Eleitoral. O texto é resultado do debate de um grupo...

Telegrafi Linku i lajmit u kopjua 11 orë Iniciativat qytetare në disa qytete të Maqedonisë së Veriut, që kanë bërë të ditur se në zgjedhjet lokale do të garojnë me lista të veçanta për këshilltarë në asambletë komunale, kanë kërkuar nga presidenti, Stevo Pendarovski që të mos i nënshkruajë ndryshimet e paralajmëruar në Kodin Zgjedhor. Këto iniciativa qytetare po kundërshtojnë vendosjen e pragut zgjedhor prej 2 për qind si kusht për t’u futur në garë, pa...

Especialistas entendem que o modelo enfraquece a representatividade dos partidos e favorece a eleição de "celebridades". Segundo a proposta, para o partido disputar vagas de deputados no modelo do distritão, precisaria alcançar pelo menos 30% do quociente eleitoral. Contudo, segundo especialistas, trata-se de uma barreira "irrisória". Pelos cálculos de Marcelo Issa, do Transparência Brasil, somente partidos muito pequenos não estariam habilitados — como DC, PPL, PRTB, PSTU e PTC....

O projeto determina que o estatuto do partido político deve conter normas sobre prevenção, sancionamento e combate à violência política contra a mulher. E faz alterações no Código Eleitoral para incluir a previsão de crimes contra a mulher na política. Dentre essas alterações, proíbe a propaganda que deprecie a condição da mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação à sua cor, raça ou etnia. Dentre outras previsões legais, o projeto torn...

O Senado aprovou nesta terça-feira (13), por unanimidade, um projeto que busca combater e punir a violência política contra mulheres, inserindo novas normas no Código Eleitoral e na Lei das Eleições. Quando o projeto passou pela Câmara, deputadas disseram que a medida é uma reação aos casos de ataques a candidatas nas últimas eleições municipais. O projeto classifica como violência política contra a mulher: " Toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obs...