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Combate Racismo Ambiental
Após disputa judicial, concessão da “rodovia da soja” aconteceu sem escutar os Panará e os Kayapó; apenas um consórcio de empresas se interessou pela concessão
Por Clara Roman, ISA
Sem consulta aos povos indígenas impactados, o Governo Federal realizou o leilão da rodovia BR-163 entre Sinop (MT) e Mirituba (PA). Apenas um grupo se apresentou como interessado: o Consórcio Via Brasil BR-163, liderado pela Conasa Infraestrutura, que administra rodovias estaduais no Mato Grosso e pela primeira vez assume uma rodovia federal.
Na última semana, a Justiça Federal de Altamira havia suspendido o processo até que o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) apresentasse a aprovação do Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI). Esse plano detalha os impactos da concessão das Terras Indígenas do entorno e deve ter como base o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e os diagnósticos de impactos encomendados pelo DNIT. Estes estudos deverão ser submetidos à consulta dos povos indígenas e à análise técnica de equipe de indigenistas especializados da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Rio-tapajosBrazil-generalBrazilStates-metuktire-panarConsortium-pathway-brazilDepartment-national-of-infrastructureInstitute-in-land-indigenous-chestCommission-of-values-securitiesFor-clearGovernment-federallyBush-thickJustice-federallyBR-163 Da Redação
Edeon Vaz Ferreira
O resultado do leilão da BR-163 no trecho que vai de Sinop (MT) a Miritituba (PA), arrematada ontem pelo Consórcio Via Brasil, foi um pouco pior que o esperado pelo Movimento Pró-Logística, que representa o agronegócio em Mato Grosso.
A expectativa era que a tarifa tivesse ficado entre R$ 0,065 a R$ 0,07 por quilômetro, mas o arrematado foi R$ 0,07 por quilômetro, mas o arrematado foi R$ 0,07867 por quilômetro - desconto de 8,09% em relação ao valor máximo de pedágio definido em edital.
Segundo Edeon Vaz Ferreira, diretor do Movimento Pró-Logística, a estrada deve movimentar 14 milhões de toneladas de grãos neste ano, o que representa um crescimento de quase 22% em relação aos 11,5 milhões transportados em 2020.
MirititubaParárBrazilVaz-ferreiraSupreme-courtConsortium-pathway-brazilNational-parkBush-thickSeconds-vaz-ferreiraSupreme-court-federallySeconds-ferreiraமீரிடிதுபDivulgação
Sem concorrentes, o consórcio Via Brasil BR-163 venceu
o leilão de concessão da rodovia BR-163/230
, que faz a ligação entre o
estado de Mato Grosso e o Pará
. O consórcio ofereceu R$ 0,7867 por quilômetro rodado em tarifa de pedágio e o valor mínimo exigido pelo edital era de R$ 0,8560, o que significou um deságio de 8,09% em relação à tarifa base. O critério para vencer a disputa era o maior deságio oferecido no pedágio.
A concessão tem prazo de dez anos, prorrogáveis por mais dois anos. O leilão aconteceu na sede da B3, em São Paulo, e durou pouco mais de 5 minutos.
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