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July 15, 2021
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei 5307/20, do Senado Federal, que amplia por mais cinco anos o prazo para empresas e pessoas físicas deduzirem do imposto de renda a pagar as doações feitas a instituições filantrópicas atuantes no combate ao câncer e na atenção da saúde de pessoa com deficiência. A sessão do Plenário ocorrerá depois da sessão do Congresso N...
July 15, 2021
Novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher tomam posse em Santa Cruz Órgão tem atuação deliberativa, consultiva e fiscalizadora, buscando eliminar a discriminação e valorizar a integração das mulheres na vida social, econômica, política e cultural 14 de julho de 2021 21:08 | Atualizado em 14 de julho de 2021 21:08 Por Assessoria da Prefeitura de Santa Cruz do Sul Foto: Luiz Fernando Bertuol SECOM Foram empossadas pela prefeita de Santa Cruz do Sul, Helena Hermany, ne...
July 13, 2021
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário está marcada para as 15 horas A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (13) o projeto que regulamenta quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público (PL 6726/16). A proposta aplica-se a servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas. A matéria conta com substitutivo apresentado em 2018 pelo relator, deputado Rubens ...
July 8, 2021
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 2112/21, do Senado, que determina a inclusão de gestantes, puérperas e lactantes no quadro de grupos prioritários da campanha de vacinação contra a Covid-19. A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas. Pela proposta, crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidade e adolescentes p...
July 7, 2021
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 2112/21, do Senado Federal, que inclui como grupo prioritário, no plano nacional de vacinação contra a Covid-19, as gestantes, as lactantes, aquelas que acabaram de dar à luz (puérperas) e crianças e adolescentes com deficiência permanente ou comorbidades. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. A vacinação de crianç...
July 7, 2021
Agência Brasil Compartilhe Link: O presidente Jair Bolsonaro encaminhou nesta terça-feira (6), ao Congresso Nacional, um projeto de lei (PL) para regulamentar a existência do Conselho Federal de Educação Física (CFEF) e de seus conselhos regionais (Crefs). O objetivo da proposição, de acordo com a Secretaria-G...