Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência doméstica - Notícias
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto, relatora do projeto de lei O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), proposta que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente. O texto prevê medidas protetivas como o afastamento do agressor; assistência às vítimas em centros de atendimento ou espaços de acolhimento; e aumento de penas. As medidas constam do Projeto de Lei 1360/21...
Source: camara.leg.br