Impact General News Today

Police arrested a Hialeah woman Monday who they said staged a crash last October to fraudulently collect money from insurance companies.

Consultor Jurídico - Notícias, 21/9/2021 - Reunião de STF e TJ-SC alinha gestão de fluxo processual de recursos [Judiciário]

Consultor Jurídico - Artigos, 20/8/2021 - Opinião: Lei n°14.020 e estabilidade nos contratos de experiência

Zolgensma  é usado no tratamento de crianças com atrofia muscular espinhal Divulgação Segundo o ministro, novas informações juntadas aos autos permitem aferir que, apesar de o medicamento ser registrado pela Anvisa apenas para uso em crianças de até dois anos de idade, tem a aprovação de agências renomadas no exterior para uso em crianças com até cinco anos, com peso máximo de 21 quilos. No caso dos autos, a criança fará três anos em setembro próximo. Na decisão que analisou...

Em despacho na Ação Penal (AP) 1.030, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, esclareceu que o índice de atualização monetária a ser aplicado no cálculo da multa imposta a Geddel Vieira Lima é o IPCA-E. Em caso de mora, o valor deve ser corrigido pela taxa Selic. ReproduçãoFachin esclarece como deve ser correção da multa a ser paga por Geddel Vieira Lima O ministro respondeu a ofício do juízo da 2ª Vara de Execuções Penais de Salvador que solicitava esclarecimento...