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July 1, 2021
Link: O empresário Carlos Wizard decidiu nesta quarta-feira (30) não responder às perguntas feitas por senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Acompanhado pelo advogado criminalista Alberto Toron e amparado por um habeas corpus, concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que lhe garante o direito de ficar calado, o empresário disse que não responderia a nenhuma pergunta. Um dos questionamentos mais repetidos, sem sucess...
July 1, 2021
Foto: Acervo TSE Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli se reuniram em café da manhã nesta quarta-feira (30) com lideranças partidárias, que expressaram a eles seu apoio ao voto eletrônico e refutaram a adoção de medidas para viabilizar o voto impresso em 2022. Participaram do encontro os deputados Luciano Bivar (PSL-PE) e Baleia Rossi (MDB-SP), Gilberto Kassab (PSD), o deputado e ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (sem part...
July 1, 2021
Wizard se nega a responder perguntas na CPI da Covid-19 O empresário Carlos Wizard decidiu nesta quarta-feira (30) não responder às perguntas feitas por senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia Em Tempo* Um dos questionamentos mais repetidos, sem sucesso, ao empresário pela cúpula da CPI foi sobre os motivos que o teriam levado a organizar um grupo de discussões | Foto: Divulgação O empresário Carlos Wizard decidiu nesta quarta-feira (30) não responder às...
July 1, 2021
O direito ao silêncio, reconhecido a qualquer pessoa relativamente a perguntas cujas respostas possam incriminá-la, é plenamente invocável perante as Comissões Parlamentares de Inquérito. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal deferiu medida cautelar no Habeas Corpus da ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Francieli Fontana Sutile Fantinato. Roberto Jayme/ Ascom/TSEO ministro Barroso deferiu HC para que Francieli Fantinato permaneça...
July 1, 2021
Habeas Corpus não pode ser impetrado no Supremo como substitutivo de agravo regimental que poderia ter sido manejado no Superior Tribunal de Justiça. Assim, por identificar inadequação da via eleita, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, negou seguimento a HC em que a defesa pedia a revogação da sua prisão preventiva de um homem denunciado por associação criminosa e uso de documento falso. Ele é acusado de falsificação de alvarás de soltura que beneficiaram três detentos...
July 1, 2021
Carregando... Deputado Filipe Barros (PSL-PR) é o relator da PEC do voto impresso auditável| Foto: Cleia Vianna/Câmara dos Deputados Ouça este conteúdo A comissão especial da Câmara Federal que discute a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Voto Impresso Auditável pode votar nesta quinta-feira (1º) o relatório do deputado federal Filipe Barros (PSL-PR). No parecer favorável à aprovação da PEC 135/19, apresentado na segunda-feira (28), Barros usa argumentos para contrapor ...
June 30, 2021
Prorrogação da CPI será avaliada somente em agosto Marcos Oliveira/Agência Senado Rodrigo Pacheco(DEM-MG), disse nesta terça-feira (29) que irá analisar o pedido de prorrogação da CPI da Covid "ao final do prazo de 90 dias da Comissão Parlamentar de Inquérito". Com isso, Pacheco indica que só tratará do tema após o dia sete de agosto, data final prevista para encerrar o funcionamento da comissão parlamentar. Os integrantes do colegiado queriam assegurar desde já a ex...
June 30, 2021
"Se tem os de boa fé que defendem [o voto impresso]; os que desconhecem o sistema; os que dizem que não precisa, mas não custa nada; e tem os de má-fé que querem criar confusão mesmo para poderem tentar melar o jogo e dar golpe", disse o ministro. Entre os motivos que dificultam a implantação do voto impresso, Barroso citou o custo de R$ 2 bilhões para a mudança do sistema eleitoral brasileiro e o "inferno administrativo" de se fazer licitação para compra de 500 mil impressoras. "Em...
June 29, 2021
Relator apresenta parecer favorável ao voto impresso e apuração pelo papel Publicação: 2021-06-28 19:44:00 Aliado do presidente da República Jair Bolsonaro, o deputado Filipe Barros (PSL-PR) leu um parecer pela adoção do voto impresso e pela apuração dos resultados das eleições feita pelo papel. O relatório foi apresentado na comissão especial da Câmara sobre o tema nesta segunda-feira, 28. A proposta é bandeira do presidente da República Jair Bolsonaro, que alega fraudes na u...