Lyrel Session News Today

Também estão em pauta temas como direito eleitoral, retorno às aulas e proteção a entregadores por aplicativo

Proposta ainda poderá ser alterada em votação nesta quinta-feira

Texto estabelece regras de transição para cobrança de encargos de uso dos sistemas de distribuição

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Segundo o texto, o N...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 1605/19, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer com o objetivo de promover condições iguais de acesso a tratamentos. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Igor Timo (Pode-MG) em nome da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O autor do projeto é o ex...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Texto aprovado é do deputado Lucas Vergílio A Câmara dos Deputados manteve seu texto para a Medida Provisória 1033/21, que reformula a legislação sobre zonas de processamento de exportação (ZPE), dispensando-as de atingirem 80% de suas receitas brutas com mercadorias exportadas e incluindo entre as beneficiárias empresas exportadoras de serviços. A matéria, na forma do projeto de lei de conversão do deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO), s...

Fabricantes estarão sujeitos à fiscalização e às normas da Anvisa