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Confira os destaques da reunião ordinária da Câmara Municipal de Araxá - 27/08/2021

Compartilhe Seis Projetos de Lei foram aprovados em Reunião Ordinária realizada nesta terça-feira (27), no Plenário da Câmara Municipal de Araxá. Entre as proposições, os Vereadores votaram a autorização para o Poder Executivo celebrar Termos de Convênio com a Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá, no valor de R$ 5.691.706,88, para fins de custeio e manutenção de suas atividades A íntegra das matérias está disponível no Portal da Casa da Cidadania, no endereço sapl.araxa.mg.leg.br. Projetos Aprovados: 122/21: Dispõe sobre incentivos a inovação, empreendedorismo inovador, pesquisa cientifica e tecnológica no ambiente produtivo e dá providências no âmbito do Município de Araxá, conforme disposto na Lei Federal nº 10.973 de 2 de dezembro de 2004 e suas alterações, na Lei 13.243 de 11 de janeiro de 2016, e na Lei Complementar 182 de 1º de junho de 2021 e suas alterações e cria o Laboratório de Inovação, o Con

Defensores Públicos-Gerais de vários Estados estarão em Palmas dia 29 para reunião do Condege

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas, será sede no próximo dia 29, da 52ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), presidido pela defensora pública-geral no Tocantins, Estellamaris Postal. O encontro será realizado no formato híbrido para os integrantes do Colégio Nacional que não puderem participar presencialmente possam acompanhar as deliberações por meio de videoconferência com transmissão ao vivo. A reunião está prevista para ter início às 9 horas e deve seguir até o período vespertino. Na pauta está a aprovação do novo estatuto do Condege, o que deve ocupar a maior parte dos debates. Outros assuntos de interesse das Defensorias Públicas também estão previstos na reunião que é exclusiva aos membros do Colégio Nacional.

Direitos humanos: Guiné Equatorial garante respeitar ″a quase 100%″ | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW

Direitos humanos: Guiné Equatorial garante respeitar a quase 100% Um responsável da Guiné Equatorial garantiu hoje que os direitos humanos são respeitados a quase 100% no país, na sequência das acusações do primeiro-ministro e do Presidente português sobre esta matéria. Um responsável da Guiné Equatorial garantiu esta terça-feira (20.07) que os direitos humanos são respeitados a quase 100% no país, na sequência das acusações do primeiro-ministro e do Presidente português sobre esta matéria. A Guiné Equatorial, em 2014 [ano em que entrou para a CPLP] adotou uma moratória sobre o tema da pena de morte e esta já está totalmente abolida , afirmou o representante Especial Convidado, Encarregado de Negócios da Embaixada da Guiné Equatorial na China, Camilo Afana, em Macau, à margem da 16.ª Reunião Ordinária do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de M

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