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Proposta lista os tipos de pagamento que podem ficar fora do teto do funcionalismo Em Tempo* 13 de julho de 2021 - 20:27 Brasília -  Nesta terça-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que lista quais categorias de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público. A matéria aplica-se a servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Devido às mudanças, o texto retorna para nova votação dos senadores. No Plená...

Deputados aprovam a extinção do desconto de 14% para aposentados e pensionistas Plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas Por unanimidade de votos, o plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou nesta quinta-feira, 1º, o projeto de lei complementar nº 85/2021, que extingue a contribuição de 14% para os servidores públicos aposentados e pensionistas que recebem abaixo do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social. A proposição, ...

INSS: Senado aprova PL que libera aposentados de irem ao banco em prova de vida O envio pode ser por meios eletrônicos ou correio, de atestado médico, ou de formulário padrão emitido pelo INSS entregue nos Correios ou lotéricas Por Estadão Conteúdo 30/06/21 - 21h57 Beneficiários com idade igual ou superior a 70 anos poderão solicitar a realização de prova de vida Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Senado aprovou um projeto que permite aos beneficiários da Previdência Socia...

De autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC) e relatado por Jorge Kajuru (Podemos-GO), o texto possibilita o envio, por meios eletrônicos ou correio, de atestado médico, ou de formulário padrão emitido pelo INSS e subscrito por duas testemunhas entregue em agências dos Correios ou lotéricas. Nos municípios em que não houver médicos, agentes comunitários e integrantes do Programa Saúde da Família poderão assinar atestados. Também será possível que esses profissionais atestem prov...

Tribunal de Contas da União aprova contas do governo Bolsonaro 30/06/2021 | 16h55min Bolsonaro volta a insultar imprensa ao ser questionado sobre Covaxin — Foto: Reprodução/TV TEM O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou hoje (30), com ressalvas e por unanimidade, as contas de 2020 do governo Jair Bolsonaro. Relator da matéria, o ministro Walton Alencar avaliou que problemas e ressalvas apontados pela equipe técnica do tribunal não comprometem a aprovação das contas d...

TCU aprova contas do governo Bolsonaro Publicação: 2021-06-30 16:48:00 O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou hoje (30), com ressalvas e por unanimidade, as contas de 2020 do governo Jair Bolsonaro. Relator da matéria, o ministro Walton Alencar avaliou que problemas e ressalvas apontados pela equipe técnica do tribunal não comprometem a aprovação das contas do presidente pelo Congresso Nacional. Depois de aprovado, o parecer será enviado ao parlamento, onde será analisado. Na av...

Congresso deve avaliar 30/06/2021 22:03 PorGazeta do Povo Ouça este conteúdo O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (30), com ressalvas e por unanimidade, as contas de 2020 do governo Jair Bolsonaro. O relator, ministro Walton Alencar, avaliou que as ressalvas apontadas pela equipe técnica da Corte não comprometem a aprovação das contas do presidente pelo Congresso Nacional. Ao total foram feitas 28 ressalvas na análise feita pelo tribunal. Alencar ressaltou que...

Senado aprova PL que facilita prova de vida por aposentados do INSS 30/06/21 às 20:58 Anne Warth - Estadão Conteúdo O Senado aprovou um projeto que permite aos beneficiários da Previdência Social fazer a prova de vida por meios alternativos. O texto segue agora para a Câmara. Atualmente, para não perder o benefício, os 36 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários do Regime Geral da Previdência Social p...

De autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC) e relatado por Jorge Kajuru (Podemos-GO), o texto possibilita o envio, por meios eletrônicos ou correio, de atestado médico, ou de formulário padrão emitido pelo INSS e subscrito por duas testemunhas entregue em agências dos Correios ou lotéricas. Nos municípios em que não houver médicos, agentes comunitários e integrantes do Programa Saúde da Família poderão assinar atestados. Também será possível que esses profissionais atestem prov...

O Senado aprovou um projeto que permite aos beneficiários da Previdência Social fazer a prova de vida por meios alternativos. O texto segue agora para a Câmara. Atualmente, para não perder o benefício, os 36 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários do Regime Geral da Previdência Social precisam comprovar que continuam vivos todos os anos, medida que foi dificultada em razão da pandemia de covid-19. É preciso comparecer presencialmente no banco em que re...