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Deputado se reúne com prefeito de Maceió Assessoria - deputado Rodigo Valadares Arquivo pessoal Nesta terça-feira, 03, o deputado estadual por Sergipe, Rodrigo Valadares, esteve em visita ao prefeito de Maceió, João Henrique Holanda Caldas, mais conhecido por JHC, para tratarem de assuntos políticos.  Para o parlamentar, JHC é um exemplo a ser seguido na política, por sua postura diante à oposição e o trabalho independente que tem exercido na cidade, no qual, segue um modelo que pri...

O UOL conversou com especialistas para saber as possíveis punições de Yasmin, seja pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), detentor dos direitos de imagem, ou até mesmo pela Globo, que transmite os jogos olímpicos no Brasil —e paga caro para isso. Ela utilizou indevidamente um direito restrito ao COI e a quem este autorize, que é de transmitir e/ou retransmitir retransmitir os eventos, inclusive por streaming e redes sociais. Tanto o COI como as empresas que adquiriram os direitos ...

Multas da LGPD começam a ser aplicadas a partir de domingo Menos de 40% das empresas brasileiras estão adequadas à lei; multas podem chegar a R$ 50 milhões por infração Mie Francine Chiba - Grupo Folha As sanções para quem descumpre a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) começam a ser aplicadas no dia 1º de agosto. A lei entrou em vigor em setembro do ano passado. Desde então, os cidadãos já podem exigir os direitos garantidos pela LGPD judicialmente, mas data para início das s...

O impulsionamento de publicidade, aprovado em novo Provimento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, abre um leque de oportunidades para a advocacia. É o que pensam muitos advogados sobre as novas regras de publicidade para o mercado jurídico. Para o advogado Renato de Mello Almada, sócio de Chiarottino e Nicoletti Advogados, "a atualização do provimento sobre a publicidade na advocacia se fazia necessária diante dos novos tempos em que vivemos". Almada, que foi membro do ...

Sute de migranți în greva foamei, în Belgia, au ajuns în pragul morții Sute de imigranți ajunși în Belgia, care au intrat în greva foamei pentru a determina autoritățile belgiene să le ofere dreptul de reședință, au început să refuze să bea și apă, punîndu-și viețile în pericol și punînd o presiune adițională pe Guvernul belgian care s-ar putea prăbuși ca urmare a acestei crize, relatează Reuters. În jur de 400 de migranți, mulți dintre care se află în Belgi...

CPI da Covid: Insensibilidade, ilegalidade e insensatez 20/07/21 às 23:00 Coordenação Roney Rodrigues Pereira - roney@bemparana.com.br *Daniel Laufer e Maria Francisca Accioly  O que define o status de investigado é contexto no qual o jurisdicionado se insere. Ser qualificado como testemunha ou como investigado não é tarefa relegada ao bel prazer da autoridade que preside a sua inquirição, seja ele, por exemplo, ju...

Após o falecimento do Gugu Liberato, seu instagram que contava com 1,908,277 de seguidores em 21/11, bateu hoje (28/11) mais de 2,933,476 seguidores, crescendo mais de 1 milhão de seguidores nestes dias após seu falecimento. Com relação a análise desta herança digital, o Advogado especialista em Direito Digital e Professor de Direito Digital no MBA de Inteligência e negócios digitais da FGV, Dr. Luiz Augusto Filizzola D’Urso, explica que: “existem duas correntes com relação a f...

Uma lei polêmica começou a vigorar em Alvorada do Sul (Região Metropolitana de Londrina) desde esta quinta-feira (24). A prefeitura passou a divulgar nomes das pessoas suspeitas ou que foram contaminadas pela Covid-19. A publicação será feita todos os dia

En nom de la seguretat i la salut, diversos governs han implementat nous sistemes de control que poden estigmatitzar a certs col·lectius, com les persones migrants o els activistes polítics

Há pouco menos de 2 meses, a Lei nº 14.132/2021 incluiu no texto do Código Penal o crime de perseguição, tipificando a conduta comumente referida pelo termo, em inglês, stalking. O novo tipo penal consiste em “perseguir alguém, reiteradamente e po...