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September 16, 2021
Além das entidades, um capitão reformado da PMMG também foi condenado pelos crimes contra a humanidade. Saiba mais:
September 16, 2021
Consultor Jurídico - Notícias, 15/9/2021 - Órgão Especial do MP agrava pena de Blat por acordo com a CCR [Criminal, Ministério Público]
August 14, 2021
PLA-POU-CRÉ. Parece um trava-língua, mas é a base do programa de educação financeira que o Banco Central quer levar a 100 mil escolas municipais, estaduais e federais do Ensino Fundamental: planejamento
August 12, 2021
O professor Odailton Charles de Albuquerque Silva, morto por envenenamento em 4 de fevereiro de 2020 no DF, teria ligação com o uso irregular de recursos
July 24, 2021
23/07/2021 1 de 1 Falas foram ditas durante transmissão ao vivo de Bolsonaro pelas redes sociais, em 8 de julho — Foto: Reprodução Falas foram ditas durante transmissão ao vivo de Bolsonaro pelas redes sociais, em 8 de julho — Foto: Reprodução A Procuradoria da República do Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Sul e a Defensoria Pública da União (DPU) entraram, nesta sexta-feira (23), com uma ação civil pública contra o presidente Jair Bolsonaro por manife...
July 16, 2021
Escolas da rede pública estadual têm até 31 de julho para confirmarem adesão ao programa Aprender Valor. A iniciativa do Banco Central do Brasil estimula o desenvolvimento de competências e habilidades relacionadas à educação financeira e consumo para gestores, professores e estudantes do ensino fundamental de toda a rede conveniada, com destaque para Matemática, Língua Portuguesa e Ciências Humanas. Financiada com recursos do Fundo de Defesa de Direitos Dif...
July 8, 2021
MPE apresentou ação argumentando que nomeação burla lei federal Walter Benedito Carneiro Junior, diretor-presidente da Sanesul - (Foto: Arquivo Midiamax) O diretor-presidente da Sanesul (Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul), Walter Benedito Carneiro Júnior, disse à Justiça que não fazia parte da estrutura decisória do PSB quando foi escolhido pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para assumir a direção da entidade. Esse é um dos pontos citados como ilegais em a�...
July 3, 2021
Justiça multa concessionária em R$ 2 milhões por acionar buzina de trem em Jales Segundo o Ministério Público Federal, o som varia entre 100 e 106 decibéis, sendo iguais ou superiores aos de uma britadeira (100 dB) e acima da intensidade média de 50 dB tolerada pela Organização Mundial de Saúde Por: Núcleo Digital Justiça considerou abusivo o acionamento de buzina na área urbana de Jales - ...
June 17, 2021
Dois anos se passaram desde a denúncia do MPMS (Ministério Público Estadual) à Justiça pedindo a saída do diretor-presidente e do diretor de Engenharia da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), respectivamente Walter Benedito Carneiro Júnior e Helianey Paulo da Silva, por irregularidades nas nomeações. Reconduzidos aos cargos no início de 2021, os dois podem ser afastados por decisão em breve, uma vez que a ação civil pública entrou em alegações finais no iníci...