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A presença de larvas em um alimento o torna impróprio para o consumo e faz surgir direito a indenização por danos morais. Com esse entendimento, a 2ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé da Comarca de São Paulo condenou uma fabricante de macarrão instantâneo ao pagamento R$ 5 mil por danos morais a uma consumidora. Miojo com a presença de larvas gera indenização por danos morais 123RF A autora da ação indenizatória alegou que comprou um pacote de miojo, fabricado pela ré, com embalagem lacrada e sem sinais de perfuração. Quando abriu a embalagem, inseriu o macarrão dentro de uma panela com água filtrada, ocasião em que observou a existência de larvas dentro e fora do alimento.

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