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A partir de 1º de setembro, comprovante de imunizante será exigido em locais como cinemas e teatros, além de cirurgias eletivas

Proposta já foi aprovada pela Câmara e aguarda votação no Senado. Veja as principais mudanças.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a Lei 20.668 que prevê a delegação das rodovias estaduais para a nova concessão rodoviária federal. O

O governador Ratinho Junior sancionou a lei aprovada na quarta-feira pela Assembleia Legislativa que prevê a delegação das rodovias estaduais para as novas concessões dos pedágios. O texto, publicado...

Quem matar policial ou militar ficará em regime disciplinar diferenciado e pode ir para presídio federal. Leia na Gazeta do Povo.

Até 2045, micro e minigeradores já existentes pagarão componentes da tarifa somente sobre a diferença entre o consumido e o gerado de forma alternativa e injetado na rede de distribuição

Texto estabelece regras de transição para cobrança de encargos de uso dos sistemas de distribuição

Pesquisa foi realizada pela APM com 354 profissionais de Rio Preto e região

Proposta que altera a lei em vigor na cidade foi discutida e votada na sessão desta segunda-feira (16). Texto prevê benefício de R$ 900 dividido em parcelas de R$ 300.

Juristas e senadores do Paraná criticam aprovação, pela Câmara Federal, da volta das coligações