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ConJur - CNJ determina aposentadoria compulsória de desembargadora

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou à pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas. A decisão unânime é desta terça-feira (29/6), durante a 334ª Sessão Ordinária do Plenário. CNJ condenou a aposentadoria compulsória de magistrada do TJ-AM por ela conceder reiteradamente em plantões liminares em desacordo a Resolução 71/2009 O Processo Administrativo Discip...
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Vereadores votam contra parecer do Tribunal de Contas sobre gestão municipal de 2016

Vereadores votam contra parecer do Tribunal de Contas sobre gestão municipal de 2016 A votação ocorreu na Sessão Ordinária desta terça-feira Foto: Luan Ghisi Por Redação Em 29/06/2021 às 19:52 Por 14 votos a 3, a Câmara de Vereadores de Criciúma rejeitou o parecer do Tribunal de Contas do Estado, que recomendava a rejeição das contas do município referentes a gestão de 2016. A votação ocorreu na Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 29, no Legislativ...
Daniel Antunes Session Ordinary London Ferrarezi

Vereadores aprovam Moção de Aplauso para Acic

Vereadores aprovam Moção de Aplauso para Acic A homenagem foi pelos 77 anos da instituição Foto: Luan Ghisi Por Redação Em 22/06/2021 às 18:30 Uma Moção de Aplauso para Associação Empresarial de Criciúma (Acic) foi aprovada na Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 22, na Câmara de Vereadores de Criciúma. A homenagem foi pelos 77 anos da instituição. Os autores da moção foram os vereadores Júlio Kaminski (PSL), Manoel Rozeng (DEM), Nícola Martins (PSD...
Santa Catarina Antonio Roque Minas Gerais Session Ordinary London Ferrarezi Square Nereus Branches

Privatização da Eletrobras é tema de discussão na Aleam - Em tempo - Portal de notícias 24 horas de Manaus e do Amazonas

Privatização da Eletrobras é tema de discussão na Aleam A privatização da Eletrobras e suas consequências para o Amazonas foi um dos temas principais destacados pelos deputados e deputadas estaduais, na manhã desta terça-feira (22) * Em Tempo   Privatização da Eletrobrás e assuntos relacionados ao interior do Amazonas permearam os debates na Aleam | Foto: Divulgação Manaus (AM) - A privatização da Eletrobras e suas consequências para o Amazonas foi um dos temas principais dest...
Novo Aripuana Adjuto Afonso Commission Parliamentary Of Investigation Technical Of Assembly Session Ordinary Of Assembly Amazons Energy

ConJur - Resolução prevê que cartório dê orientações jurídicas sobre casamento

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que prevê a obrigatoriedade da oferta de material informativo com orientações jurídicas sobre questões gerais para pessoas que pretendam se casar, com apoio dos cartórios de registro civil. De acordo com o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, é importante ter ciência dos direitos e deveres em um casamento. "Em um país onde as pessoas não sabem os direitos que têm, elas não podem exercê-los", disse durante a 333ª Ses...
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