Page 27 - Their Camera News Today

14/07/2021 22h12 A Câmara aprovou projeto com medidas protetivas para crianças vítimas de violência intitulado "Lei Henry Borel". De autoria das deputadas Alê Silva (PSL-MG) e Carla Zambelli (PSL-SP), o projeto estabelece medidas protetivas específicas para vítimas de violência doméstica e familiar e aumenta penas de crimes relacionados, como infanticídio, maus-tratos e abandono de incapaz. A proposta veio na esteira da morte do menino Henry Borel de 4 anos, em março deste ...

Presidente da CMJP e Mesa Diretora são recebidos em Brasília pelo presidente da CEF Leia Também: 8 segundos O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (Avante), foi recebido em audiência, no final da tarde destas quarta-feira (14), pelo presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), em Brasília, Pedro Guimarães, para tratar da liberação do empréstimo para a construção de um novo prédio do Poder Legislativo Municipal. A audiência foi bastante p...

Matéria agora vai retornar para o Senado Prova de vida é realizada anualmente nas agências do INSS ou nos bancos onde o segurado recebe o benefício - Foto: Divulgação A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que suspende até 31 de dezembro de 2021 a comprovação de vida dos beneficiários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A matéria retorna para análise do Senado. “A prova de vida presencial, num contexto de pandemia, serve como fio conduto...

00:00 14/07/2021 22h48 A Câmara concluiu na noite desta quarta-feira (14) o projeto de lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021. Os parlamentares aprovaram, por 313 votos a 131, uma emenda do Senado que exclui os imóveis rurais da proibição.  O texto segue para sanção presidencial. O projeto de lei suspende os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos. No caso de ocupações, a regra vale para aquelas ocorridas antes...

Vai para sanção 14/07/2021 22:41 PorGazeta do Povo Ouça este conteúdo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que proíbe despejos ou desocupação de imóveis até o fim de 2021. A proibição não vale para imóveis rurais. O projeto será enviado para sanção do presidente Jair Bolsonaro.  A proposta suspende os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos. A nova regra vale para ocupações ocorridas antes de 31 de março de 2021...

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Recesso parlamentar depende de aprovação do projeto da LDO A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a lista de deputados que irão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional durante o recesso parlamentar, de 18 a 31 de julho. O grupo de parlamentares atua em situações emergenciais durante o recesso e pode ser convocado, se for necessário. Confira os deputados integrantes:

unanimidade. O texto ainda autoriza um termo de cooperação de R$ 84 mil por 12 meses de uso do imóvel, que pertence à Fundação Beneficente São João da Escócia e foi desativado em julho de 2016.   O prefeito Diego Oliveira (PSL) explica, na proposta do projeto, que há um preocupante aumento das patologias ligadas à saúde mental da população, já observado pelo Sistema de Atenção à Saúde Mental, principalmente em decorrência da A pandemia, conforme a justificativa, assola a...

Lisboa. Moedas quer estacionamento mais barato (mas só para moradores) Programa ontem apresentado pelo candidato do PSD descrimina positivamente moradores face aos não moradores nos tarifários do estacionamento em Lisboa Carlos Moedas sintetizou o seu programa para Lisboa em 12 medidas essenciais © RODRIGO ANTUNES/LUSA Carlos Moedas promete, caso conquiste a presidência da câmara de Lisboa, diferenciar os moradores na cidade dos não moradores nos preços do estacionamento cobrados pela ...

A Câmara de São Caetano, presidida por Pio Mielo (PSDB), aditou o contrato com a CIN Comunicação Integrada, responsável pela gestão da publicidade do Legislativo, por mais 12 meses, com valor de R$ 1,2 milhão. Os termos do acordo foram publicados ontem no Diário Oficial municipal e no jornal Folha de S.Paulo. A parceria foi firmada em 2018 – já na gestão de Pio na casa. Ou seja, é o terceiro aditivo contratual assinado com a agência de publicidade locali...

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14/7) a votação do projeto que estabelece a Lei do Mandante. O texto prevê a exclusividade ao clube mandante das partidas de futebol nos chamados direitos de arena, referentes à transmissão ou reprodução do jogo. A matéria segue para análise do Senado. Fernando Torres/Agência Brasil Segundo o relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), o projeto permite aos clubes organizar sua própria transmissão. Atualmente, essa ne...