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Page 3 - Their Class News Today
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June 23, 2021
A definição sobre a validade da sentença que permitiu a Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá usarem o nome de sua ex-banda, a Legião Urbana, sem autorização do filho do fundador e já falecido vocalista, Renato Russo, sofreu um impasse na 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça: um empate. Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá defendem direito de usar o nome da banda que ajudaram a consagrar no rock nacional Fernando Schlaepfer/I Hate Flash/Divulgação Nesta terça-feira (22/6), o julgamento...
June 17, 2021
16 de junho de 2021, 15 horas atrás Do Radar, na Veja A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo Ministério Público Federal contra a decisão que havia livrado, em abril, o empresário Flávio Rocha, dono da Riachuelo, de um processo por calúnia e injúria. Os desembargadores acolheram os argumentos da defesa de Rocha, feita pelo advogado Erick Pereira. O relator do caso, desembargador Rubens Mendonça Canuto Neto, classificou ...
June 16, 2021
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (11/6) pelo trancamento da ação penal contra Lytha Spíndola, ex-secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), acusada pelo Ministério Público de ter influenciado decisões e atuado em favor de empresas na tramitação da MP 471/2010 no Congresso, medida provisória que rendeu benefícios fiscais à montadoras entre 2010 e 2015. A investigação corria no âmbito da operação zelotes, da Polícia Federal, ...
June 16, 2021
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a definir, nesta terça-feira (15/6), como deve ser interpretada a data final apontada pela Lei 12.2024/2009 para as construtoras contratadas no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida gozarem de benefício fiscal. Construtoras de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida têm direito a benefício fiscal até 31 de dezembro de 2018 O artigo 2º da lei instituiu que as construtoras que fecharam contrato para construir unidades habitaciona...
June 13, 2021
Consultor Jurídico - Artigos, 13/6/2021 - Moreira: Fundada suspeita e busca veicular: a recente decisão do STJ [Criminal]
January 15, 2021
How to support condition monitoring with wireless instrumentation networks When WirelessHART first hit the market in 2008, most of the native devices using it were process measurement instruments. When WirelessHART first hit the market in 2008, most of the native devices using it were process measurement instruments. A pervasive sensing approach using these wireless instruments is now being embraced as companies deploy wider Industrial Internet of Things (IIoT) solutions as part of larger dig...