Oposição tenta barrar mudanças na Lei Rouanet feitas em decreto de Jair Bolsonaro Deputados do PSOL, PDT e PCdoB protocolaram projeto nesta segunda; texto afirma que alterações ferem 'os direitos à cultura e a liberdade de expressão' O Globo 02/08/2021 - 20:44 / Atualizado em 02/08/2021 - 22:54 Bolsonaro e Frias na assinatura do decreto que alterou regras da Rouanet Foto: Isac Nóbrega/PR Compartilhe por Deputados da oposição protocolaram hoje na Câmara um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos do decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021, que alterou as regras do Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura), instituído em 1991 pela Lei Rouanet, como passou a ser conhecido. Publicado na última terça-feira, o decreto fez com que artistas e produtores acusassem o governo de dirigismo cultural.