Senado aprova projeto de lei que amplia acesso a subsídio na conta de luz
Publicação: 2021-07-01 00:00:00
Brasília (AE) - O Senado aprovou um projeto para ampliar o acesso da população de baixa renda ao programa Tarifa Social, que concede descontos escalonados na conta de luz. Pelo texto, as distribuidoras de energia poderão inscrever consumidores no programa de forma automática.
saiba mais
Aneel leiloa 515 km de linhas de transmissão de energia e garante R$ 1,3 bi em investimentosAtualmente, essa atribuição pertence apenas ao Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Além disso, para obter o subsídio, os beneficiários precisam procurar as prefeituras e as empresas, além de provar que se enquadram nos critérios do programa, definidos em lei. O texto foi aprovado em votação simbólica e volta para análise da Câmara.