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Texto que vem sendo chamado de minirreforma trabalhista afeta bancários, jornalistas e operadores de telemarketing, entre outros

Extrai-se que a finalidade primordial da tributação é conferir vida ao ente público, estabelecendo uma vinculação transparente entre os governantes e a sociedade, sem se ignorar que, caso a tributação não seja claramente definida e conformada no terreno da legalidade, será entendida como instrumento de financiamento estatal ilegítimo e desproporcional. Por outro lado, sob a ótica da iniciativa privada, a importância do sistema tributário reside na garantia de proteção e de contrapartidas públicas às suas atividades e na justa distribuição de obrigaço...

TJ-SP suspende vacinação prioritária de população carcerária 23/07/21 - 21h04 O presidente do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJ-SP) Geraldo Francisco Pinheiro Franco suspendeu, no final da tarde desta sexta-feira (23), a liminar que determinava a vacinação contra a covid-19 em todo sistema carcerário paulista em até 15 dias, acolhendo o pedido da Procuradoria Geral do Estado. A população carcerária é grupo prioritário conforme o Programa Nacional de Imunização (PNI). O governo do estado informou que a vacinação da população carc...

- Reporte um erro na notícia Todos os campos são obrigatórios Enviar mensagem Penitenciária de Serra Azul - Foto: Reprodução/EPTV O presidente do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJ-SP) Geraldo Francisco Pinheiro Franco suspendeu, no final da tarde desta sexta-feira (23), a liminar que determinava a vacinação contra a covid-19 em todo sistema carcerário paulista em até 15 dias, acolhendo o pedido da Procuradoria Geral do Estado. A população carcerária é grupo prioritário conforme o Programa Nacional de Imunização (PNI). O governo ...

Rio Branco O secretário de Saúde de Rio Branco, Frank Lima, negou que doses vencidas tenham sido aplicadas. "Nenhuma vacina foi administrada em Rio Branco fora do prazo de validade. Faz-se necessário, portanto, esclarecer que o mencionado setor jamais foi ponto de vacinação na capital acreana. Todos os imunizantes, sejam da AstraZeneca, CoronaVac, Pfizer e agora da Janssen são devidamente armazenados e aplicados no prazo previsto, conforme determinam os protocolos do Plano Nacional de Imunização", disse. Xapuri O secretário de Saúde do município de Xapuri, Vagner Soares, disse d...