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O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) efetua uma visita oficial aos Açores entre sexta e terça-feira, para aprofundar a cooperação entre os órgãos de governo próprios das duas regiões autónomas, anunciou ontem o seu gabinete.
O objetivo do Grupo de Trabalho é analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro
Está marcada para a próxima terça-feira (31) a formação do grupo de trabalho que vai tratar da reforma cartorial no Brasil. Criado por ato do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) o grupo vai ser coordenado pelo deputado federal José …
A proposta de quarentena de cinco anos para que militares, policiais, juízes e promotores disputem eleições deve valer a partir de 2026
A pressão para adiar a entrada em vigor do dispositivo veio do governo e da bancada da bala na Câmara