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AUDIÊNCIA PÚBLICA "Regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (PL 528/21) " - Requerimento nº 55/2021 - do Deputada Carla Zambelli (PSL/SP) Data: 17/09/21 (Sexta-feira) Horário: 9h Local: Anexo II - Plenário 06 EXPOSITORES: - MARCIO ROJAS , Diretor dp Departamento de Ciências da Natureza do MCTII - Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (Confirmado) -EDSON SILVEIRA, Subsecretário de Regulação e Mercado da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do ME - Ministério da Economia (Confirmado) - MARCELO DONNINI FREIRE,Se...

AUDIÊNCIA PÚBLICA "Debater com as organizações e o governo Federal, os projetos e propostas que o Brasil levará à COP26" - Requerimento nº 29/2021 - do Deputado Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG) Data: 20/08/2021 (Sexta-feira) Horário: às 9h Local: Anexo II - Plenário 05 EXPOSITORES: - FERNANDO CAMARGO, Segretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Confirmado) - MARCELO DONNINI FREIRE, Secretário Adjunto da Secretaria de Clima e Relações Internacionais do MMA - Ministério do ...

Audiência Pública, por videoconferência, com os seguintes convidados: Tema: Projeto de Lei 4.766, de 2019, que estabelece diretrizes a serem observadas na composição dos conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso. 1) ANTÔNIO COSTA (Confirmado) - Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (MMFDH) 2) ALEXANDRE ALCÂNTARA (Confirmado) - Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ex-presidente e atualmente membro titular do Conselho Técnico Científico da Associação Nacional dos Membros do Min...

Assistir Audiência Pública 16 de Julho de 2021 às 09:00 Sem transmissão Transmissão prevista para 16 de Julho de 2021 às 09:00. Transmissão Prevista 76 visitantes Pauta REQ nº 47/2021, de autoria do Deputado Tiago Mitraud (NOVO-MG), subscrito pelas Deputadas Professora Rosa Neide (PT-MT) e Alice Portugal (PCdoB-BA). Convidados: Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - Setec/MEC GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA BALDUINO - presença confirmada Secretário Executivo da Associa�...

Bate-papo e-Democracia: A partir de agora você já pode enviar perguntas para esta audiência pública ou votar nas que já foram feitas. É só fazer login. Lembre-se: as perguntas mais votadas, relacionadas ao tema em discussão, têm mais chances de serem respondidas. E se não tiver cadastro ainda, basta criar um, clicando no botão entrar/cadastrar no canto direito da parte superior da página. Caso não consiga acompanhar a audiência, não se preocupe! A gravação e as respostas ficarão disponíveis aqui no portal e-democracia. 16:55 25/06/2021 Há novas mensagens disponívei...