ConJur - Banco não pode exigir aval de agressor para exclusão de conta
Condicionar a exclusão da antiga esposa de conta conjunta ao aval de ex-marido que não pode se aproximar dela por agressão
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Condicionar a exclusão da antiga esposa de conta conjunta ao aval de ex-marido que não pode se aproximar dela por agressão
Decisão da segunda instância determina que ocorra a retirada do dispositivo intrauterino da marca Essure em até 30 dias, na rede pública. Item é alvo de polêmicas devido à quantidade de mulheres que entraram na Justiça para conseguir remoção do contraceptivo
Para a prefeitura, um interesse particular não pode ser considerado um critério discriminatório...
Juiz Jerônimo Roberto morre aos 65 anos por complicações da Covid-19 Titular da 11ª Vara Cível da Capital, magistrado faleceu de Covid-19 Morreu por complicações da Covid-19, o juiz Jerônimo Roberto Fernandes dos Santos aos 65 anos de idade, titular da 11ª Vara Cível da Capital. Em nota à imprensa, na madrugada deste sábado (17), a Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) lamentou o falecimento do magistrado. O magistrado foi internado em Maceió no mês de maio, chegou a ser transferido para um hospital em São Paulo (SP), mas não resistiu às complicações causa...
Reprodução O autor foi réu por supostos atos de improbidade administrativa, em uma ação civil pública julgada procedente na 18ª Vara Federal do Ceará. A secretaria do Juízo, equivocadamente, intimou um advogado que não atuava no processo. Sem que a intimação fosse recebida corretamente, houve o trânsito em julgado da sentença e os direitos políticos do autor foram suspensos. Após consulta no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, o autor descobriu sua situação eleitoral e pediu ao juízo e ao Tribunal Superior Eleitoral a regularização dos seus direitos políticos. A ...