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28/07/2021 1 de 1 Operação prende dois integrantes de facções criminosas na região metropolitana de Belém. — Foto: Reprodução / Agência Pará Operação prende dois integrantes de facções criminosas na região metropolitana de Belém. — Foto: Reprodução / Agência Pará Dois homens apontados como integrantes de facções criminosas foram presos pela Polícia Civil nesta quarta-feira (28) em Ananindeua e Marituba, na região metropolitana de Belém. Um dos presos seria conselheiro final da quadrilha. A operação foi feita pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubo...

Justiça nega reintegração de 255 funcionários demitidos pela rede de churrascarias Fogo de Chão Reprodução/TST Trata-se de ação civil pública, interposta pelo Ministério Público do Trabalho, contra a rede de Churrascarias Fogo de Chão. Segundo o MPT, a empresa dispensou 255 funcionários no estado de São Paulo sem negociação coletiva, participação sindical e pagamento das verbas rescisórias. O Ministério Público destacou que a rede de churrascarias pertence a um grupo com grande poder econômico, com atuação em outros países, e teriam condições de arcar com todos...

Foto: Marcos Sandes Em Araguaína, a Lei Municipal nº 3.150, vigente desde maio do ano passado, isenta os doadores de sangue ou de medula óssea da taxa de inscrição nos concursos públicos municipais. O benefício se aplica para os concursos públicos com cargo efetivo ou empregos públicos em órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta dos poderes Executivo e Legislativo.  Para se enquadrar no benefício de isenção, o candidato deverá comprovar ser doador de sangue há pelo menos 12 meses da data do início das inscrições do

Escola de Águas Claras é condenada a indenizar aluno exposto à situação vexatória Estudante teria sido questionado sobre a sua sexualidade na frente dos colegas de turma. Ele deixou de frequentar as aulas após o ocorrido (crédito: CEF 25/Reprodução) A Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que condenou uma escola de Águas Claras a indenizar um estudante que foi exposto à situação vexatória. De acordo com o aluno, ele teria sido questionado acerca de sua sexualidade na frente dos colegas de sala. Os desembargadores concluíram que houve violação aos direitos de per...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) um projeto de lei para beneficiar os jurisdicionados que, por carência de recursos comprovada, não podem recolher a totalidade das custas processuais no ajuizamento da ação. A proposta do TJGO é para que seja revogado o artigo 38-B da Lei Estadual nº 14.376, de 27 de dezembro de 2002. Aquele artigo foi acrescentado pela Lei Estadual de 19.931, de 29 de dezembro de 2017, e limitava o parcelamento das custas judiciais em apenas cinco parcelas. “Com o envio desse projeto, no...