MP pede esclarecimentos à prefeitura de SP sobre mortes por frio
"Instaura a promotoria o presente Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas destinado a instrumentalizar o acompanhamento da política pública destinada à abordagem e acolhimento das pessoas em situação de rua durante os meses de baixa temperatura na cidade de São Paulo", esclareceu a portaria do assunto. O documento ainda destacou a prática da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/93), que estabelece que a assistência social é direito do cidadão e obrigação do Estado. Prefeitura diz que irá esclarecer dúvidas Em resposta ao pedido de esclare...
Source: uol.com.br