Leis promulgadas pela Aleam beneficiam idosos, mulheres e PCDs - Em tempo - Portal de notícias 24 horas de Manaus e do Amazonas
Ao total, são seis novas leis que englobam as três categorias Em Tempo* As leis incluem também a implementação dos Jogos Abertos da Terceira Idade no AM | Foto: Divulgação Manaus - O Amazonas agora conta com seis novas leis estaduais, sendo promulgadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e publicadas na edição nº 1717, do Diário Oficial Eletrônico do Legislativo. Entre elas está a Lei Estadual nº 5.511/2021, de autoria do deputado Saullo Vianna (PTB), que modificou a Lei Estadual nº 4.719/2018 para incluir na isenção do lmposto sobre a Proprieda...