Operações para prevenir e reprimir crime de parcelamento irregular do solo são realizadas em Cataguases e região
Ação da Polícia Militar do Meio Ambiente em Cataguases — Foto: PMMA/Divulgação A Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA) realizou 11 operações com o objetivo de prevenir e reprimir o crime de parcelamento irregular do solo - promover loteamento ou desmembrar espaços para fins urbanos - em Cataguases e região. As ações, feitas durante o mês de junho, contaram com fiscalizações em propriedades urbanas e rurais. Conforme o tenente Carvalho, "o bem protegido pela referida lei é a correta e ordenada ocupação do solo para fins urbanos, seja em zona de destinação rura...