Subsídios à Pesca: Sustentabilidade e Discussões na OMC
Rodrigo Fonsêca (**) Discussões sobre subsídios à pesca na Organização Mundial de Comércio (OMC) vêm se prolongando desde a Rodada Doha, que aconteceu em 2001. Contudo, o tema só ganhou mais destaque e um plano de trabalho em 2017, após a 11ª Conferência Ministerial (Buenos Aires). Atualmente, há uma proposta de acordo em negociação e uma reunião agendada entre os ministros de comércio dos países membros da OMC para 15 de julho deste ano, acerca desse tema. De acordo com a OMC, os subsídios à pesca consistem em aportes governamentais, sob específicas condições, a esse...