ConJur - Ivonei Trindade: Sobre o incêndio no Parque das Emas
No último dia 13, foi noticiado que o incêndio no Parque das Emas destruiu mais de 20 mil hectares em poucos dias. O referido fato desperta reflexões imediatas e necessárias dentro do Direito Ambiental e do Direito Penal. Neste escrito aqui, entretanto, serão postas algumas considerações sobre esse acontecimento no âmbito do Direito Internacional do Patrimônio Cultural, com ênfase na Convenção da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) sobre o Patrimônio Cultural e Natural da Humanidade de 1972 (Convenção da Unesco de 1972). O Parque...
Source: conjur.com.br