ConJur - Proposta de código eleitoral tem quarentena para promotores e juízes
Consultor Jurídico - Notícias, 25/8/2021 - Proposta de código eleitoral tem quarentena para promotores e juízes [Eleitoral, Política]
Source: conjur.com.br
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Novo sistema de eleição de deputados e menos transparência: entenda os principais pontos das mudanças eleitorais em debate na Câmara
Três frentes de atuação na Câmara dos Deputados tentam emplacar alterações robustas já a partir do ano que vem
Source: globo.com
Congresso prepara nova lei para afrouxar uso do Fundo Eleitoral
Foi apresentado na terça-feira projeto de lei que afrouxa a fiscalização do uso do Fundo Eleitoral por candidatos e partidos.
Source: uol.com.br
Reforma eleitoral: Câmara pode vetar divulgação de pesquisas na véspera da eleição e exigir 'taxa de acerto'
RIO — O novo Código Eleitoral em discussão na Câmara pretende proibir a divulgação de pesquisas eleitorais no dia e na véspera das eleições sob a justificativa de evitar que o eleitor seja induzido por cenários que, por vezes, conflitam com os resultados das urnas. A relatora, deputada federal Margarete Coelho (PP-PI), sugere ainda a criação de um “percentual de acerto” dos institutos nas últimas eleições, que deverá ser divulgado junto às pesquisas. As propostas são bem aceitas entre os deputados que discutem o tema e pelo próprio presidente da Câmara, deputado Arth...
Source: globo.com
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Câmara discute mudanças nas regras das eleições
Câmara discute mudanças nas regras das eleições A Câmara dos Deputados discute uma série de mudanças nas regras das eleições. Elas afetam inclusive o acesso dos eleitores a pesquisas de intenção de voto. O texto da deputada Margarete Coelho, do Progressistas, já está circulando entre os deputados, mas ainda sujeito a mudanças. Um dos artigos do relatório trata da divulgação dos resultados de pesquisas eleitorais e tem algumas novidades. Uma delas, se aprovada, estabelece que os institutos de pesquisa terão que informar obrigatoriamente qual foi o percentual de acerto ...
Source: globo.com