Stay updated with breaking news from Procon State. Get real-time updates on events, politics, business, and more. Visit us for reliable news and exclusive interviews.
Segundo Joaquim Pessoa Guerra Filho, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE, vítimas de golpes como esse têm direito ao estorno dos valores cobrados indevidamente
Para entendimentos a respeito da valorização e fortalecimento do Procon municipal, bem como o planejamento de ações do Procon Estadual no município de Angélica, servidores da Prefeitura daquela cidade se reuniram na Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor com o superintendente Marcelo Salomão. Após explanação a respeito das atividades do órgão local, os secretários de Educação Sirlene Lopes Colloneto, e de Assistência Social Renato Taveira Leite, juntamente com o chefe de gabinete do prefeito Kadmo Carriço Corrêa foram informados de que já exi...
Confirmada a criação do Museu da Música Potiguar Brasileira Publicação: 2021-07-21 00:00:00 Tádzio França Repórter Um lugar para guardar, exibir e contar a história da música do Rio Grande do Norte. Foi confirmada nesta semana a criação do Museu da Música Potiguar Brasileira, que será instalado no prédio neoclássico da antiga Junta Comercial do Estado, na Ribeira. A iniciativa do governo estadual pretende elaborar um mostruário abrangente e profundo da produção sonora do RN, passando por todas as gerações de músicos, e despertando o interesse de nativos, turistas,...
O Procon condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras a pagar multa no valor de 1.310 Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul – Uferms, por ter cometido infrações a diversos artigos e incisos de diferentes Leis e Decretos. Isto quer dizer que a empresa em questão deverá recolher ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor – FEDDC, o montante de R$ 54 889,00, uma vez que o valor da unidade está fixada em R$ 41,90 para o mês de julho. De acordo com a assessoria, o prazo para recolhimento é de dez dias corridos a contar do dia posteri...
CUIABÁ E VG Da Reportagem O Procon de Mato Grosso instaurou procedimento para apurar se existe justificativa para os aumentos verificados nos postos de combustíveis. A medida foi tomada diante da operação “Petróleo Real”, desencadeada em todo país pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública. No Estado, foram percorridos quatro postos de combustíveis em Cuiabá e Várzea Grande. Segundo o Procon Estadual, a infração prevista é a de elevação de preço sem justa causa, cabendo ao posto demonstrar que houve justa causa para aumento. “Com o preço in loc...