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Relatório apresentado pelo MPTO reforça pedido de suspensão das licenças de captação do rio Araguaia

Relatório apresentado pelo MPTO reforça pedido de suspensão das licenças de captação do rio Araguaia
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MPE diz que fazendas estão captando água de forma irregular em Formoso do Araguaia e pede suspensão de licenças

26/07/2021
Rio formoso ficou seco na região sul do Tocantins Foto: Reprodução/TV Anhanguera
O Ministério Público do Tocantins pediu à Justiça que suspenda as licenças de captação de água de empreendimentos agrícolas da região de Formoso do Araguaia, no sul do estado. Para o MPE, as propriedades estariam captando água de forma irregular, violando as licenças emitidas pelo órgão ambiental e comprometendo a situação dos rios.
Alguns afluentes da bacia estão em situação crítica. No próprio rio Formoso os moradores da região conseguem caminhar por enormes trechos de areia onde já foi o leito do rio. No rio Dueré, a situação ficou insustentável ainda no mês de junho, quando a Justiça atendeu pedido do MPE e suspendeu a captação de água no rio e determinou a demolição de barragens. ....

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MP pede suspensão das licenças de captação de água de empresas agrícolas de Formoso do Araguaia

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Naturatins deverá comprovar cumprimento de decisão que determina destruição de barragens no Rio Dueré

Foto: MPTO
O promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, titular da
Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, voltou a
acionar a Justiça a fim de que o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins)
seja intimado a prestar informações sobre o cumprimento da decisão que
determinou ao órgão ambiental a obrigação de demolir barramentos irregulares,
instalados no Rio Dueré, que podem ser a origem de danos ambientais que têm
impedido a vazão da água e causado a mortandade de peixes na região.
Em inspeção realizada no último dia 20, o Centro de Apoio Operacional ao Meio ....

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MP ajuíza ação cível e denúncias criminais contra 'posseiros do Capão'

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