Relatora quer criar condições para formalização de mineradores - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados
Isabela Rezende/Divulgação Greyce Elias deve apresentar relatório final em novembro A relatora do Grupo de Trabalho (GT) para rever o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67), deputada Greyce Elias (Avante-MG), apresentou nesta terça-feira (13) o plano de trabalho do colegiado, que tem sete sub-relatorias com temas como barragens de rejeito de mineração e leilões de áreas para exploração. Ela prevê a apresentação do relatório final em novembro. Segundo a parlamentar, um dos principais objetivos da mudança da legislação é fazer com que os mineradores atualmente na ilegali...
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