Se não pagar multa, Bolsonaro pode ter nome na dívida ativa de SP
Em última hipótese, a falta de pagamento pode levar à apreensão de bens para satisfazer a dívida, afirma especialista
Source: r7.com
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Multa a Bolsonaro, se não for paga, pode gerar apreensão, avalia advogado
14/06/2021 21h33 O advogado Guilherme Amorim, especialista em direito público e sócio do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, avalia que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), caso não pague a multa emitida pelo governo do Estado de São Paulo neste sábado (12) nem recorra da decisão, estaria sujeito a ter seu nome inscrito na dívida ativa do Estado. Em última hipótese, a falta de pagamento pode levar à apreensão de bens para satisfazer a dívida. "Funciona mais ou menos como uma multa de trânsito ou como ficar devendo para a Receita Federal", afirmou ao
Source: uol.com.br
Multa a Bolsonaro, se não for paga, pode gerar apreensão, avalia advogado - Diário do Grande ABC
O advogado Guilherme Amorim, especialista em direito público e sócio do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, avalia que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), caso não pague a multa emitida pelo governo do Estado de São Paulo neste sábado (12) nem recorra da decisão, estaria sujeito a ter seu nome inscrito na dÃvida ativa do Estado. Em última hipótese, a falta de pagamento pode levar à apreensão de bens para satisfazer a dÃvida. "Funciona mais ou menos como uma multa de trânsito ou como ficar devendo para a Receita Federal", afirmou ao
Source: dgabc.com.br