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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou à pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas. A decisão unânime é desta terça-feira (29/6), durante a 334ª Sessão Ordinária do Plenário. CNJ condenou a aposentadoria compulsória de magistrada do TJ-AM por ela conceder reiteradamente em plantões liminares em desacordo a Resolução 71/2009 O Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado de ofício para apurar violação dos deveres funcionais por parte da desembar...

Vereadores votam contra parecer do Tribunal de Contas sobre gestão municipal de 2016 A votação ocorreu na Sessão Ordinária desta terça-feira Foto: Luan Ghisi Por Redação Em 29/06/2021 às 19:52 Por 14 votos a 3, a Câmara de Vereadores de Criciúma rejeitou o parecer do Tribunal de Contas do Estado, que recomendava a rejeição das contas do município referentes a gestão de 2016. A votação ocorreu na Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 29, no Legislativo Criciumense. Os parlamentares receberam as contas e o processo tramitou na Casa, recebendo parecer...

Vereadores aprovam Moção de Aplauso para Acic A homenagem foi pelos 77 anos da instituição Foto: Luan Ghisi Por Redação Em 22/06/2021 às 18:30 Uma Moção de Aplauso para Associação Empresarial de Criciúma (Acic) foi aprovada na Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 22, na Câmara de Vereadores de Criciúma. A homenagem foi pelos 77 anos da instituição. Os autores da moção foram os vereadores Júlio Kaminski (PSL), Manoel Rozeng (DEM), Nícola Martins (PSDB), Obadias Benones (AVANTE), Paulo Ferrarezi (MDB) e Salésio Lima (PSD). Na homenagem eles lembram...

Privatização da Eletrobras é tema de discussão na Aleam A privatização da Eletrobras e suas consequências para o Amazonas foi um dos temas principais destacados pelos deputados e deputadas estaduais, na manhã desta terça-feira (22) * Em Tempo   Privatização da Eletrobrás e assuntos relacionados ao interior do Amazonas permearam os debates na Aleam | Foto: Divulgação Manaus (AM) - A privatização da Eletrobras e suas consequências para o Amazonas foi um dos temas principais destacados pelos deputados e deputadas estaduais, na manhã desta terça-feira (22), na 55ª Sessão Ord...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que prevê a obrigatoriedade da oferta de material informativo com orientações jurídicas sobre questões gerais para pessoas que pretendam se casar, com apoio dos cartórios de registro civil. De acordo com o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, é importante ter ciência dos direitos e deveres em um casamento. "Em um país onde as pessoas não sabem os direitos que têm, elas não podem exercê-los", disse durante a 333ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (15/6). Reprodução Além da edição da norma, foi formalizado...