STF adia votação de caso histórico sobre terras indígenas
STF, é um pedido de reintegração de posse movido pelo Instituto do Meio a Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e indígenas do povo Xokleng, envolvendo uma área reivindicada da TI Ibirama-Laklanõ. O julgamento é essencial para todos os povos indígenas do país, devido a uma decisão de 2019 que reconheceu, por unanimidade, a ‘repercussão geral’ do caso. Ou seja, a decisão do STF será aplicada em outras situações semelhantes. Está em jogo uma tese chamada de “ marco temporal”, princípio defendido por entidades ruralistas. Essa...
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