SOS Democracia
Em concreto, a pandemia veio revelar 3 fragilidades dos regimes Democráticos, a saber: Em primeiro lugar, que, ao contrário daquilo que é ensinado nas Faculdades de Direito, o conceito de Estado Direito Democrático pode, facilmente, transformar-se numa “miragem”. Na verdade, à primeira oportunidade, a Constituição da República foi esquecida e os direitos, liberdades e garantias foram limitados “a eito” e sem obediência aos princípios da legalidade, da proporcionalidade, da igualdade e da necessidade. Em suma, com a pandemia ficámos todos a saber que nada é garantido e que ...
Source: dnoticias.pt